Termos e Condições de Uso - Phorm
Data de Vigência: 01/06/2025
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o uso do aplicativo Phorm, uma plataforma digital voltada para a promoção de saúde e bem-estar, incluindo o acesso a academias, planos de treino personalizados, e descontos em lojas parceiras de suplementos, vestuário fitness, e alimentação saudável. Ao acessar ou usar os serviços do Phorm, você concorda em estar vinculado a estes Termos.
1. Definições
"Phorm": Refere-se à plataforma digital, incluindo seu aplicativo e site, disponível para usuários cadastrados.
"Usuário" ou "Você": Pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma Phorm.
"Plano de Assinatura": Pacote pago de serviços oferecido ao Usuário para acesso a academias, treinos personalizados e outros benefícios, conforme as categorias oferecidas pela plataforma.
"Parceiros": Estabelecimentos que oferecem descontos em produtos e serviços para os usuários do Phorm, incluindo academias, lojas de suplementos e lojas de produtos fitness.
"Token": Unidade de acesso diária que permite ao Usuário acessar academias parceiras ou realizar outras ações na plataforma.
2. Cadastro e Conta do Usuário
2.1 Cadastro e Responsabilidade:
Para utilizar os serviços da Phorm, o Usuário deverá se cadastrar na plataforma, fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas. O Usuário é exclusivamente responsável pela veracidade dos dados informados, bem como pela guarda, confidencialidade e uso adequado de suas credenciais de acesso. A Phorm não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do Usuário quanto à segurança de sua conta.
2.2 Idade Mínima:
O uso da plataforma é permitido apenas a Usuários com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos. Menores de idade somente poderão utilizar os serviços mediante autorização expressa de um responsável legal, sendo este o responsável por quaisquer ações praticadas pelo menor na plataforma.
2.3 Tipos de Cadastro:
A Phorm permite o cadastro de Usuários na condição de pessoa física ou pessoa jurídica, conforme o perfil desejado e os serviços pretendidos. O objetivo do cadastro é viabilizar o acesso a academias, treinos, benefícios e descontos em estabelecimentos parceiros, conforme as regras específicas aplicáveis a cada perfil de Usuário.
3. Serviços Disponíveis
3.1 Acesso a Academias:
O Phorm oferece acesso a academias parceiras, de acordo com o plano de assinatura escolhido pelo Usuário. O Usuário pode acessar as academias diariamente por meio de tokens de acesso.
3.2 Planos de Treinos Personalizados:
O Phorm oferece planos de treino personalizados com base nas informações fornecidas pelo Usuário, incluindo objetivos de saúde e bem-estar, nível de experiência, e preferências.
3.3 Descontos em Parceiros:
O Usuário pode acessar descontos exclusivos em lojas de suplementos, produtos fitness e alimentação saudável, ao apresentar sua carteirinha digital em estabelecimentos parceiros.
4. Condições de Uso
4.1 Responsabilidade do Usuário: O Usuário é responsável pelo uso da plataforma de acordo com as leis aplicáveis e pela manutenção da segurança de sua conta. O uso inadequado da plataforma, como fornecimento de informações falsas ou uso de serviços de forma fraudulenta, pode resultar em suspensão ou cancelamento da conta.
4.2 Uso Exclusivo do Usuário: A conta do Usuário é pessoal e intransferível. O Usuário não deve permitir que terceiros utilizem sua conta, salvo autorização expressa.
5. Planos e Pagamentos
5.1 Planos de Assinatura:
A Phorm oferece diferentes planos de assinatura, com preços variáveis de acordo com os recursos e benefícios incluídos, como a quantidade de academias acessíveis, limite diário de acesso e outros serviços adicionais.
5.2 Forma de Pagamento:
Os pagamentos podem ser realizados por meio de cartão de crédito ou outros meios eletrônicos disponibilizados na plataforma. O pagamento deverá ocorrer de acordo com o ciclo de cobrança do plano escolhido (mensal).
5.3 Cancelamento e Reembolso:
O Usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento diretamente pela plataforma. O cancelamento não gera reembolso de valores já pagos, independentemente do momento em que for solicitado. Após o cancelamento, o Usuário continuará tendo acesso aos serviços da Phorm até o final do ciclo vigente, correspondente ao período já pago, sendo o encerramento efetivado apenas ao final deste prazo.
5.4 Cupons Promocionais e Variação de Preço:
A Phorm poderá disponibilizar cupons promocionais que concedem descontos temporários sobre o valor da assinatura. Esses cupons possuem prazo de validade e condições específicas, que deverão ser observadas no momento da utilização. Caso o cadastro ou utilização do cupom ocorra após o vencimento da promoção ou alteração dos benefícios vinculados ao cupom, o valor da mensalidade poderá ser ajustado automaticamente conforme as condições comerciais atualizadas da plataforma. A continuidade da assinatura após o término do período promocional implica na aceitação do novo valor vigente, salvo se o Usuário optar pelo cancelamento antes da próxima renovação.
6. Propriedade Intelectual
6.1 Direitos de Propriedade:
O conteúdo e as funcionalidades da plataforma Phorm, incluindo, mas não se limitando a, logos, designs, planos de treino, imagens e código-fonte, são de propriedade exclusiva da Phorm ou licenciados a ela, estando protegidos por direitos de propriedade intelectual.
6.2 Licença Limitada:
O Usuário recebe uma licença limitada, exclusiva e não transferível para acessar e usar a plataforma conforme os Termos, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
7. Privacidade e Proteção de Dados
7.1 Coleta de Dados:
O Phorm coleta informações pessoais, como nome, idade, objetivo de treino, e outros dados necessários para personalizar os serviços e treinos. A coleta de dados segue as normas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e outras legislações aplicáveis.
7.2 Compartilhamento de Dados:
Os dados coletados serão usados apenas para fornecer os serviços do Phorm e não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para fornecer os serviços ou conforme exigido por lei.
7.3 Segurança de Dados:
A Phorm adota medidas de segurança para proteger os dados do Usuário contra acesso não autorizado, mas não pode garantir a segurança total dos dados transmitidos pela internet.
8. Modificações e Atualizações
8.1 Alterações nos Termos:
O Phorm reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. O Usuário será notificado sobre mudanças substanciais e deverá concordar com os novos Termos para continuar usando a plataforma.
8.2 Atualizações da Plataforma:
O Phorm pode atualizar a plataforma periodicamente para melhorar funcionalidades, corrigir erros ou adicionar novos recursos. O Usuário concorda que, ao continuar utilizando os serviços, estará aceitando as atualizações.
9. Limitação de Responsabilidade:
A Phorm envida seus melhores esforços para manter a plataforma funcionando de forma segura, estável e acessível. No entanto, o uso da plataforma se dá por conta e risco do Usuário. A Phorm não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, incluindo falhas técnicas, indisponibilidade temporária, perda de dados ou informações, entre outros, salvo nos casos expressamente previstos em lei. A plataforma é fornecida “no estado em que se encontra” (“as is”), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias de adequação a uma finalidade específica ou de não violação.
10. Resolução de Conflitos
10.1 Lei Aplicável:
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes de Sorocaba/SP.
10.2 Mediação:
Antes de recorrer ao judiciário, as partes concordam em tentar resolver qualquer conflito por meio de mediação ou outro método alternativo de resolução de disputas.
11. Disposições Finais
11.1 Integralidade dos Termos:
Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o Phorm e substituem quaisquer acordos anteriores relacionados ao uso da plataforma.
11.2 Validade:
Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em vigor.
12. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou preocupações, entre em contato conosco:
E-mail: contato@phorm.com.br
Site: www.phorm.com.br